Política de Acessibilidade

A Educar da Mente LTDA está comprometida em garantir a acessibilidade digital para pessoas com deficiência. Continuamente melhoramos a experiência de Usuários, Colaboradores e Profissionais de Saúde vinculados à Plataforma, aplicando as diretrizes de acessibilidade relevantes.

Acreditamos que o acesso à saúde mental é um direito universal. Por isso, nossa plataforma foi desenvolvida para ser utilizável pelo maior número possível de pessoas, independentemente de suas habilidades, dispositivos ou tecnologias assistivas.

Nossas iniciativas de acessibilidade estão alinhadas com a Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015), o Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico (eMAG) e as Diretrizes de Acessibilidade para Conteúdo Web (WCAG) 2.1, em nível AA.

A EducarDaMente busca conformidade com os seguintes padrões e legislações:

• WCAG 2.1 (Nível AA): Diretrizes de Acessibilidade para Conteúdo Web do W3C
• Lei nº 13.146/2015: Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência)
• Decreto nº 5.296/2004: Regulamenta a acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida
• NBR 9050:2020: Norma da ABNT sobre acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos
• eMAG: Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico
• LGPD (Lei nº 13.709/2018): Garantia de que o exercício de direitos de privacidade seja igualmente acessível

Nossa plataforma conta com os seguintes recursos para garantir uma experiência inclusiva:

A Plataforma EducarDaMente foi testada e é compatível com as seguintes tecnologias assistivas:

Embora nos esforcemos para garantir a acessibilidade de todo o conteúdo da Plataforma, reconhecemos que alguns elementos podem ainda apresentar limitações. Estamos ativamente trabalhando para resolver essas questões.

Caso encontre dificuldades de acesso a qualquer funcionalidade, oferecemos as seguintes alternativas:

• Atendimento via WhatsApp com suporte humano para navegação assistida
• Versão em texto simples de documentos e relatórios sob solicitação
• Agendamento de sessões por telefone para usuários com dificuldades na plataforma digital
• Suporte dedicado para configuração de tecnologias assistivas

A Plataforma EducarDaMente pode integrar conteúdos ou ferramentas de terceiros (como ferramentas de videoconferência, processadores de pagamento e plataformas de análise). Embora nos esforcemos para escolher parceiros comprometidos com a acessibilidade, não podemos garantir a total conformidade desses serviços externos.

Recomendamos a consulta às políticas de acessibilidade individuais de cada serviço terceiro integrado à Plataforma. Em caso de dificuldades com serviços integrados, entre em contato conosco para buscarmos uma alternativa acessível.

A EducarDaMente avalia periodicamente a acessibilidade da Plataforma por meio de:

• Avaliações automatizadas: Uso de ferramentas como WAVE, Axe e Lighthouse para identificação de problemas
• Testes manuais: Verificação com leitores de tela e navegação por teclado
• Testes com usuários reais: Inclusão de pessoas com diferentes tipos de deficiência em testes de usabilidade
• Revisão de código: Auditorias de acessibilidade integradas ao processo de desenvolvimento
• Capacitação da equipe: Treinamento contínuo em acessibilidade digital para desenvolvedores e designers

Nosso objetivo é alcançar e manter a conformidade com o nível AA do WCAG 2.1 em toda a Plataforma até o final de 2026, com revisões semestrais documentadas.

Valorizamos o retorno dos nossos usuários para aprimorar a acessibilidade da Plataforma. Se você encontrou alguma barreira de acessibilidade, tem sugestões de melhoria ou precisa de auxílio para utilizar alguma funcionalidade, entre em contato:

Ao relatar uma barreira de acessibilidade, inclua: URL da página afetada, tecnologia assistiva utilizada, descrição do problema e, se possível, capturas de tela. Analisaremos sua solicitação e informaremos as medidas adotadas no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A supervisão e implementação das iniciativas de acessibilidade digital da EducarDaMente é de responsabilidade do Encarregado de Proteção de Dados e Acessibilidade Digital, Gabriel Pereira de Oliveira, que pode ser contatado pelo e-mail dpo@educardamente.com.br.

Relatórios de conformidade com acessibilidade (VPAT/DACF) estão disponíveis sob solicitação para empresas clientes e órgãos reguladores.

Esta Política de Acessibilidade pode ser atualizada periodicamente para refletir melhorias implementadas, mudanças regulatórias ou feedbacks recebidos. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail e mediante aviso na Plataforma.

A EducarDaMente reconhece que a acessibilidade é uma jornada contínua e não um destino final. Comprometemo-nos a melhorar progressivamente, ouvir nossos usuários e garantir que nossa missão de promover saúde mental seja verdadeiramente acessível a todos.

Legislação aplicável: Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015), Decreto nº 3.298/1999, Decreto nº 5.296/2004, Portaria nº 3/2007 (eMAG) e WCAG 2.1 (W3C).